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O que é um Boletim de Ocorrência, o B.O.?

Em termos simples, o Boletim de Ocorrência é um documento oficial no qual o Delegado de Polícia (ou outra autoridade Policial) registra algum fato da vida que é supostamente criminoso ou de interesse Policial. Alguns exemplos disto:

1. Policiais Militares levam alguém preso por ter sido surpreendido vendendo drogas, assim, o Delegado de Polícia poderá registrar um Boletim de Ocorrência do flagrante de tráfico de entorpecentes.

2. Um motorista de um carro envolvido em um acidente vai à Delegacia registrar a ocorrência, pois um dos envolvidos se machucou. Aqui se registra o BO para que a Polícia verifique indícios de crime de trânsito, por exemplo, uma lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.

3. Uma pessoa perde seus documentos e vai à Delegacia registrar tal fato. Preliminarmente, neste caso não houve crime, mas o uso de tais documentos por outra pessoa de má fé gera reflexos na segurança e, consequentemente, interesse na Polícia. A possibilidade deste crime futuro é que permite que a Polícia registre o BO.

Como esclarecimento, na prática o que se vê é que na imensa maioria das vezes, são outros Policiais que registram a ocorrência, em geral no que se chama de Plantão. Isto não causa qualquer problema, pois além de assinado pelo Delegado, tais Policiais são treinados para fazer o registro de ocorrências que não requerem intervenção direta do Delegado.

Também é possível o registro de ocorrência pela Polícia Militar, o chamado BOPM, no entanto, ele tem outras finalidade que explico neste post aqui.

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