O tema é espinhoso.
Isto porque, quem determina o registro do BO é o Delegado de Polícia, que é quem “julga” se aquele fato da vida é ou não do interesse da Polícia. Assim, se alguém chega à uma Delegacia querendo registrar um fato atípico (aquele que não é crime) e sem repercussão na segurança da sociedade, pode sim o Delegado negar-se a registrar o BO.
Como exemplo, alguém quer registrar um BO pois caiu dentro de casa e se machucou sozinho. A princípio, não há qualquer reflexo futuro que aparentemente possa levar a ocorrência de um crime, não havendo interesse da Polícia em registrar tal fato da vida. Neste caso, o Delegado pode negar-se a registrar o BO.
No entanto, alguns regimentos internos da Polícias determinam que, mesmo nestes casos, seja elaborada a ocorrência, pois em tese, seria impossível saber, naquele momento, se haverá ou não repercussão penal futura decorrente daquele fato da vida.
Se você chegou aqui, eu recomendo fortemente a leitura de dois artigos aqui do nosso site sobre o PRAZO PARA REGISTRO DO BO DE DESAPARECIMENTO (O MITO DAS 24 HORAS) e ONDE REGISTRAR O BO.